Termos de Condições de Uso

Objetivo

Em cumprimento do artº. 4º da Lei nº 4/2014 de 14 de Fevereiro, o presente documento estabelece a informação pré-contratual que rege os contratos celebrados à distância na página web www.rc4.pt e de todos os subdomínios / sub-websites. O domínio www.rc4.pt é propriedade de RC4LINE, Lda, com sede na Avenida de Sequeade nº314, 4755-516 Sequeade, com um capital social de 5.000€, pessoa coletiva nº 514 384 166, registada na Conservatória de Registo Comercial de Barcelos sob o mesmo número, de ora em diante designada por RC4LINE.
A RC4LINE reserva-se o direito de livremente modificar a informação pré-contratual apresentada, sem necessidade de aviso prévio, a fim de adequá-la à legislação em vigor.
A navegação e as compras de produtos realizadas no website www.rc4.pt, seus subdomínios e sub-websites, pressupõe a aceitação das presentes informações e Condições Gerais de Utilização apresentadas nesta página.

Condições de Utilização de www.rc4.pt

O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página Web para atividades contrárias à lei, à moral e aos bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.
O website www.rc4.pt pode possuir ligações a outros websites, os quais que poderão conter informações úteis para os seus utilizadores. As presentes condições gerais não serão aplicáveis a websites de terceiros. Deste modo, caso o utilizador visite outro website, redirecionado a partir do nosso website, deverá ler a política de privacidade do mesmo.

Alterações das presentes condições

A RC4LINE reserva-se o direito de, a todo o tempo, modificar, unilateralmente e sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do website, dos seus serviços e as condições gerais de utilização, ressalvando-se os contratos já celebrados e em execução.

Propriedade intelectual

O conteúdo e informação constantes em www.rc4.pt e nos seus subdomínios, são propriedade da RC4LINE e, por isso, a utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logótipos, textos, imagens e vídeos constantes no website está sujeita à sua autorização prévia nesse sentido.

Informações sobre os produtos e sobre os preços

Na apresentação dos seus produtos, a RC4LINE tem em consideração as características técnicas disponibilizadas pelos fornecedores. Salientamos que as fotografias que ilustram os produtos apresentados no website não são contratuais, podendo, pontualmente, não corresponder com exatidão ao produto descrito. O utilizador deverá sempre proceder à confirmação da imagem ilustrativa do produto, através de contacto para o e-mail comercial@rc4.pt.
Os preços de venda público mencionados em www.rc4.pt e demais subdomínios são apresentados em euros. O IVA está incluído em todos os preços indicados.
Os custos do serviço de envio serão por conta do utilizador (comprador), acrescendo ao valor dos produtos selecionados. O utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.
A RC4LINE reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento. Contudo, a RC4LINE compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra.
No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela RC4LINE no preço de venda ao público, de tal modo que este se transforme exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.
Os preços dos produtos disponibilizados em www.rc4.pt são válidos para pedidos de compra realizados através de www.rc4.pt, coincidindo com os praticados no espaço físico RC4LINE.

Procedimento de encomenda

O utilizador, após selecionar o produto que pretende, deverá indicar a quantidade e “Adicionar” ao carrinho.
Ao consultar o carrinho de compras, o utilizador terá a informação completa dos produtos selecionados, bem como o cálculo dos custos do serviço de envio. Adicionalmente, dispõe de uma área para um “Código de cupão”, que deverá ser inscrito antes da finalização da compra.
Ao “Finalizar Compra”, o utilizador deverá, sob sua responsabilidade, indicar os dados para emissão de faturação. Simultaneamente, é apresentado o relatório da sua encomenda, no qual deverá indicar o método de pagamento.
Ao “Confirmar Encomenda” o utilizador receberá um e-mail com a validação da mesma.
A compra considera-se finalizada após boa receção do pagamento, documentalmente comprovada.
No caso dos artigos que apresentem a indicação “disponível por encomenda ao fornecedor”, o procedimento de encomenda será executado nos termos anteriormente expostos. O cliente será contactado após a validação da encomenda, para confirmação dos prazos de entrega do(s) produto(s). Ressalvamos, nestes casos, a importância da indicação por parte do utilizador de contactos (e-mail ou número de telemóvel) corretos.

Disponibilidade de Stock

Os produtos anunciados em www.RC4.pt estão disponíveis para encomenda, salvo rutura de stock. Os produtos disponíveis www.RC4.pt possuem um stock limitado pelo que podem ficar indisponíveis sem aviso. Em caso de rutura de stock após o pagamento da encomenda, a RC4LINE  informará o cliente sobre o prazo de reposição de stock e previsão da nova data de entrega ou o reembolso no prazo máximo de 14 dias a contar da data de confirmação do cliente da intenção de reembolso.

Detalhemos em seguida os termos de disponibilidade de stock que poderá encontrar nas páginas de cada produto.

Garantia Oficial

Os termos e condições da Garantia Oficial dos produtos vendidos nas lojas propriedade da RC4LINE encontram-se detalhados em https://www.rc4.pt/garantia-oficial/

Trocas e Devoluções

Os termos e condições para as Trocas e Devoluções encontram-se detalhados em https://www.rc4.pt/troca-ou-devolucao/